8 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Alterações à Declaração Modelo DMR - Declaração Mensal de Remunerações
Síntese comentada
6 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de retenção - Região Autónoma dos Açores.
2 de Fevereiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 24/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-02
- Portaria n.º 39-B/2024Nova declaração Modelo 3 de IRS e respetivas instruções
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
31 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
- Portaria n.º 33/2024Nova Declaração Mensal de Remunerações (DMR-AT)
Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações - AT) e respetivas instruções de preenchimento.
26 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 18/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-01-25
- Despacho n.º 1017-A/2024Retenções na fonte de IRS em 2024 para a Região Autónoma dos Açores
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024.
26 de Janeiro, 2024
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0243/18.0BESNT
24 de Janeiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de Retenção – Continente
19 de Janeiro, 2024
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0499/20.9BEBRG
10 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 6/2024, 2º Suplemento, Série II de 2024-01-09
- Declaração de Retificação n.º 7-A/2024Retificação das retenções na fonte de IRS para 2024
Retifica o Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.