Artigo
Regime Público de Capitalização
15 de Dezembro, 2016
Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS, para o ano de 2016.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
23 de Outubro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 205/2025, Série I de 2025-10-23
- Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubroFlexibilização de regras de contratação pública
Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e o Código dos Contratos Públicos.
13 de Fevereiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13
- Aviso n.º 4270/2025/2, de 13 de fevereiroÍndices ponderados de custos de mão-de-obra para o 4.º trimestre de 2024 e de materiais e equipamentos de apoio de dezembro de 2024
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
24 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24
- Declaração de Retificação n.º 6/2025/1, de 24 de janeiroRetificação do quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.