Artigo
Compensação por cessação de contrato
30 de Maio, 2017
Regras de cálculo da compensação por cessação do contrato de trabalho
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
2 de Fevereiro, 2026
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30
- Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiroRemunerações da administração pública
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
2 de Fevereiro, 2026
Diploma Trabalho
Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30
- Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiroSubsídio de refeição para a função pública
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
8 de Julho, 2025
Caso prático
Trabalho
