Artigo
IES – Informação Empresarial Simplificada 2021
15 de Julho, 2021
Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2021
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12 de Fevereiro, 2026
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 30/2026, Série II de 2026-02-12
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2026-R, de 12 de fevereiroÍndices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2026.
2 de Fevereiro, 2026
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30
- Portaria n.º 51-A/2026/1, de 30 de janeiroAlteração à interdição da atividade de pesca de certas espécies
Primeira alteração da Portaria n.º 372/2024/1, de 31 de dezembro, que determina a interdição da atividade de pesca de certas espécies com todas as artes de pesca.
9 de Dezembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
- Aviso n.º 29929/2025/2, de 9 de dezembroÍndices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025
Republicam-se os índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025, pois os publicados no Aviso n.º 29599/2025/2 saíram com incorreções.