Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02
Portaria n.º 69/2022

Reforço da linha de crédito bonificado ao sector da pesca

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 10-11
Número: 69/2022
Publicação: 2 de Fevereiro, 2022
Disponibilização: 2 de Fevereiro, 2022
Alteração da Portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

Síntese Comentada

11 de Fevereiro, 2022

Rui Araújo Correia

A portaria agora alterada por este diploma estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca, definindo, ainda, o montante global de crédito e o limite individual de auxílio a conceder, bem como a formalização e condições financeiras dos empréstimos. As alterações introduzidas respeitam ao[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

19 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Declaração de Retificação n.º 12/2026/1, de 19 de março.

Retificação das alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027.
Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.

2 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 42/2026, Série I de 2026-03-02 - Portaria n.º 103/2026/1, de 2 de março

Alterações ao regime de aplicação de operações inseridas na ação 8.1, “Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas[...]