Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 133/2023, Série I de 2023-07-11
Portaria n.º 198/2023

Regime da pesca por arte de arrasto

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 5 - 9
Número: 198/2023
Publicação: 11 de Julho, 2023
Disponibilização: 11 de Julho, 2023
Estabelece o regime do exercício da pesca por arte de arrasto.

Conteúdo relacionado

30 de Setembro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 189/2024, Série II de 2024-09-30 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2024-R, de 30 de setembro

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2025.