Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 217/2023, Série I de 2023-11-09
Portaria n.º 343/2023

Medidas excecionais de apoio às organizações de produtores do setor das frutas e produtos hortícolas

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 17 - 19
Número: 343
Publicação: 9 de Novembro, 2023
Disponibilização: 9 de Novembro, 2023
Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2023, previstos na Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro, e pela Portaria n.º 166/2023, de 21 de junho.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

29 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 209/2025, Série I de 2025-10-29 - Portaria n.º 369/2025/1, de 29 de outubro

Alteração da regulamentação de apoios integrados no domínio C.1 “Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, alterada pela Portaria n.º 189-A/2025/1, de 15 de abril, e à primeira alteração à Portaria n.º 362/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o[...]

10 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 48/2025, Série I de 2025-03-10 - Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).