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Incentivos

17 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 76/2024, Série I de 2024-04-17 - Portaria n.º 152/2024/1

Alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para 2021-2027

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.

4 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 67/2024, Série I de 2024-04-04 - Portaria n.º 140/2024/1

Apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica de empresas turísticas no Algarve

Aprova o Regulamento Específico da linha de apoio ao investimento em medidas de eficiência hídrica pelas empresas que desenvolvem atividades turísticas na Região NUT II do Algarve.

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 64/2024, Série I de 2024-04-01 - Portaria n.º 125/2024/1

Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-28 - Portaria n.º 124-B/2024/1

Normas de aplicação do incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual

Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual, no âmbito da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro (cash refund), e aprova o respetivo regulamento.

1 de Abril, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-28 - Portaria n.º 124-A/2024/1

Novo regulamento do incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do FATC

Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (cash rebate), criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, e aprova o respetivo regulamento.

28 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2024, Suplemento, Série I de 2024-03-27 - Portaria n.º 120-A/2024/1

Apoio à pesca e aquicultura em virtude do aumento dos custos de produção

Cria um regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de produção da frota de pesca e da aquicultura.

26 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 61/2024, Série I de 2024-03-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024

Criação do sistema de incentivos “Investimentos em Setores Estratégicos”

Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.

20 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2024, Série II de 2024-03-20 - Despacho n.º 2972/2024

Custos unitários e respetiva fórmula de cálculo nas diversas medidas de apoio ao emprego

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

20 de Março, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2024, Série I de 2024-03-20 - Portaria n.º 111/2024/1

Alteração ao Sistema de Incentivos “Agendas para a Inovação Empresarial”

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro.

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