16 de Dezembro, 2025
Artigo
Informações gerais
Diploma
Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27
Portaria n.º 424/2025/1, de 27 de novembro
Regulamentação das instalações de gás combustível canalizado em edifícios
Emissor
Ambiente e Energia
Ambiente e Energia
Tipo: Portaria
Número: 424/2025/1
Publicação: 27 de Novembro, 2025
Disponibilização: 27 de Novembro, 2025
Conteúdo relacionado
26 de Novembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 229/2025, Série I de 2025-11-26
- Portaria n.º 423/2025/1, de 26 de novembroSeguro de responsabilidade civil dos especialistas em física médica
Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro.
24 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 141/2025, Série I de 2025-07-24
- Lei n.º 56/2025, de 24 de julhoAlterações ao Código de Processo Civil
Altera as disposições do Código de Processo Civil relativas à distribuição de processos.