Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 4/2026, Série I de 2026-01-07
Portaria n.º 14/2026/1, de 7 de janeiro

Alteração ao regime de aplicação da tipologia de intervenção C.1.1.6, “Apoio à apicultura para a biodiversidade” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 14/2026/1
Publicação: 7 de Janeiro, 2026
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2026
Primeira alteração da Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção C.1.1.6, «Apoio à apicultura para a biodiversidade», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos[...]

Conteúdo relacionado

21 de Maio, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 98/2026, Série I de 2026-05-21 - Decreto-Lei n.º 98/2026, de 21 de maio

Prolongamento da moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela tempestade “Kristin”
Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, na sequência da tempestade «Kristin» e fenómenos hidrológicos que se seguiram.

29 de Janeiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 20/2026, Série I de 2026-01-29 - Portaria n.º 48/2026/1, de 29 de janeiro

Regime específico dos apoios da intervenção C.5.1 “Grupos operacionais para a inovação” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.1 «Grupos operacionais para a inovação», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal),[...]