Artigo
Incentivos

A nova Medida Estágios Profissionais

O combate ao desemprego, em particular no caso dos jovens e dos desempregados de longa duração, e à precariedade laboral em Portugal, continua a estar na ordem de trabalhos do Governo. No seguimento das medidas de estágio já introduzidas anteriormente, foi criada a medida de Estágios Profissionais, que compreende um conjunto de incentivos para estágios[...]

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Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Declaração de Retificação n.º 12/2026/1, de 19 de março.

Retificação das alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027.

Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
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Diário da República n.º 42/2026, Série I de 2026-03-02 - Portaria n.º 103/2026/1, de 2 de março

Alterações ao regime de aplicação de operações inseridas na ação 8.1, “Silvicultura sustentável” do PDR 2020

Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas[...]

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