O Informador Fiscal O Informador Fiscal logo
Artigo
Benefícios Fiscais : EBF

Criação de emprego – Benefícios fiscais

31 de Julho, 2017

Modus operandi do benefício fiscal à criação de emprego.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

12 de Novembro, 2021

Jurisprudência Benefícios Fiscais : EBF

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01397/04.9BEPRT
I – Os artigos 63.º e 65.º TFUE devem ser interpretados no sentido de que se opõem à prática fiscal de um Estado-Membro segundo a qual, para efeitos da determinação da matéria coletável do imposto sobre o rendimento de um contribuinte, os dividendos auferidos com ações admitidas à negociação no mercado bolsista desse Estado-Membro só[...]

9 de Novembro, 2021

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF

Processo n.º 5222/20 – PIV n.º 18082

Distribuição de rendimentos de OIC e reembolso de montantes que integravam o capital próprio da sociedade antes da conversão em OIC
Estatuto dos Benefícios Fiscais - Artigo 22.º Distribuição de rendimentos de OIC e reembolso de montantes que integravam o capital próprio da sociedade antes da conversão em OIC Processo n.º 5222/20, PIV n.º 18082, com despacho da Subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e Relações Internacionais, de 09-03-2021

Síntese comentada

Options