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Cultura: temos novas medidas de apoio para o setor?

14 de Abril, 2021

Rui Pedro P. Pinto

Síntese do novo programa de apoio ao setor cultural, designado "Garantir Cultura"

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Diário da República n.º 222/2023, Série I de 2023-11-16 - Portaria n.º 376/2023

Apoio extraordinário a cooperativas agrícolas, organizações de produtores e pequenos agricultores
Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.

16 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16 - Despacho n.º 5604/2023

Custos unitários aplicáveis nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese comentada

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