Artigo
Donativos
15 de Dezembro, 2016
Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS, para o ano de 2016.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
23 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025-R, de 23 de janeiroÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2025.
31 de Dezembro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 253/2024, Suplemento, Série I de 2024-12-31
- Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembroOrçamento do Estado para 2025
Orçamento do Estado para 2025.
Síntese comentada
4 de Dezembro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04
- Portaria n.º 314/2024/1, de 4 de dezembroAlterações às regras complementares de designação e rotulagem dos produtos vinícolas
Quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).