Artigo

Informações gerais

Hora Legal – Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas – Dia 25 de outubro de 2015

30 de Setembro, 2015

Dia 25 de outubro de 2015 Decreto-Lei n.º 17/96, de 08 de março; Decreto Legislativo Regional n.º 16/96/A; Decreto Legislativo Regional n.º 6/96/M

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Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

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Rogério Fernandes Ferreira

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