Artigo
Incentivos à reabilitação urbana
23 de Novembro, 2017
Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS, para o ano de 2016.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
25 de Agosto, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 161-A/2025, Série I de 2025-08-24
- Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agostoMedidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.
23 de Maio, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 99/2025, Série I de 2025-05-23
- Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/M, de 23 de maioMetro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira em 2025
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.
12 de Fevereiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 30/2025, Série I de 2025-02-12
- Decreto-Lei n.º 9/2025, de 12 de fevereiroNova CAE – revisão 4
Estabelece a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4.