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Incentivos

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

14 de Fevereiro, 2024

Daniel Maia Guedes

O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, instituiu um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo, denominada de Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, destinado ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos. Assim, este artigo pretende resumir os principais aspetos desta linha de apoio constantes[...]

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Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

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