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Informações gerais

Novas regras certificados digitais Covid-19 e viagens dentro da UE

27 de Janeiro, 2022

Ana Cecília Cardoso

Tendo por objetivo facilitar a livre circulação de pessoas no território da União Europeia e assim contribuir para a recuperação da economia, o Conselho Europeu aprovou uma recomendação que entrará em vigor no próximo dia 1 de fevereiro de 2022.

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Regulamentação do acesso ao crédito e seguros por pessoas com histórico de problemas de saúde ou de deficiência.
Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento.

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Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27 - Aviso n.º 4290/2026/2, de 27 de fevereiro

índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

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