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COVID-19

24 de Outubro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 205/2022, Série I de 2022-10-24 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022

Cessação de vigência de diversas resoluções do conselho de ministros no âmbito do COVID-19

Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

3 de Outubro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 190/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-30 - Decreto-Lei n.º 66-A/2022

Cessação de vigência de diversas medidas excecionais no âmbito da pandemia COVID-19

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 165/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2022

Prorrogação da declaração da situação de alerta

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 165/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-26 - Decreto-Lei n.º 57-A/2022

Alteração às medidas aplicáveis no âmbito da pandemia

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-29 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 31 de agosto

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

1 de Julho, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 125/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-30 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 31 de julho de 2022

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022

Prorrogação da situação de alerta até 30 de junho de 2022

Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

6 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 87/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-05-05 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-C/2022

Prorrogação da situação de alerta até 31 de maio de 2022

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

22 de Abril, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 5 de maio de 2022

Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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