Artigo

Informações gerais

O Tratamento em IVA das Operações de Importação de Bens

12 de Fevereiro, 2021

Notas sobre as regras e procedimentos em sede de IVA relativamente à importação de bens

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

27 de Julho, 2021

Caso prático Informações gerais

O que são e a quem se destinam o PEVE e o RERE?

Andreia Damásio

FAQ (perguntas frequentes) sobre o Processo Especial de Viabilização de Empresas e o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas

1 de Abril, 2021

Artigo Informações gerais

As alterações ao regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (REIT’s) (ponto de situação em 2021)

Rogério Fernandes Ferreira

No dia 9 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei 97/2019, que veio alterar o regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária, regido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de[...]

11 de Fevereiro, 2021

Artigo Informações gerais

A assunção pela sociedade de negócios anteriores ao registo – O caso das Sociedades Irregulares

Andreia Jesus

De acordo com a lei comercial portuguesa, é possível que os sócios iniciem a sua atividade comercial após elaborarem o pacto social. Ou seja, existe um espaço temporal, em que, entre a celebração do pacto[...]

Options