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PRR – Descarbonização da Indústria

A Componente 11 – Descarbonização da Indústria, integrada na Dimensão Transição Climática do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, concretizando medidas do PNEC 2030 e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.[...]

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Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03 - Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro

Alteração ao regime de aplicação da intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes» do PEPAC

Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do[...]

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