Artigo

Informações gerais

Regime Público de Capitalização

15 de Dezembro, 2016

Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS, para o ano de 2016.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

29 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 230-A, Série I de 2021-11-27

Decreto-Lei n.º 104/2021

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

15 de Novembro, 2021

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 216, Série I de 2021-11-08 - Portaria n.º 237/2021

Alteração do regulamento de taxas relativas ao regime jurídico das armas e munições

Alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas

7 de Outubro, 2021

Artigo Informações gerais

A verificação da identidade no Direito Notarial – A problemática na interpretação do artigo 8º da Lei 32/2017, de 1 de junho

Andreia Jesus

O artigo 46º do Código do Notariado refere que o instrumento notarial deve conter a referência à forma como foi verificada a identidade dos outorgantes, das testemunhas instrumentárias e dos abonadores. Para elencar a forma[...]

Options

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros