Artigos

2 de Março, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2018 – 1ª Prestação – de 1 a 29 de março

Pagamentos especiais por conta a efetuar em 2018.

2 de Março, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Limites legais de isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2018, referentes às ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

1 de Março, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

Como poupar no IRC apostando na Investigação e Desenvolvimento

Rui Araújo Correia

O SIFIDE II - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, estabelece a possibilidade dos sujeitos passivos de IRC deduzirem à coleta, e até à sua concorrência, as despesas de investigação e desenvolvimento,[...]

28 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

O Novo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

No âmbito das medidas do Programa Capitalizar destinadas à promoção do sucesso das operações de restruturação empresarial, já estava previsto no sítio eletrónico do IAPMEI, I. P. o requerimento para as empresas solicitarem um Mediador[...]

19 de Fevereiro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo

Notas acerca do regime jurídico e da tributação do ouro para investimento

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Com o presente artigo pretende-se de uma forma sintética apresentar o regime jurídico das operações com ouro, analisando com particular acuidade a questão do ouro para investimento, tanto do ponto de vista do seu enquadramento[...]

16 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

Elementos necessários para a contratação de um trabalhador

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Que elementos são necessários reunir para proceder à admissão de um trabalhador?

15 de Fevereiro, 2018

Artigo Tributação do património : IMI

As alterações ao AIMI com o OE 2018

As alterações do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) decorrentes do OE para 2018.

15 de Fevereiro, 2018

Artigo Segurança Social

Breves notas sobre o Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro

Marlene Teixeira de Carvalho

O regime contributivo dos trabalhadores independentes sofreu alterações significativas com o objetivo de "combater a precariedade nas relações laborais e tendo como perspetiva a promoção do desenvolvimento social". A redução da taxa contributiva do trabalhador[...]

14 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

Fiança versus Aval

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

No tema que nos propomos abordar, centraremos a nossa análise na questão das garantias contratuais, mais concretamente das garantias contratuais especiais pessoais, ou seja, a fiança e o aval.

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