Artigos

3 de Novembro, 2016

Artigo Tributação do património : IMI, Tributação do património : IS

O custo fiscal do património imobiliário

Rui Araújo Correia

Em artigo anterior, foi analisado o modelo de valorização dos prédios urbanos para efeitos tributários (A valorização dos imóveis no CIMI - uma tarefa complexa), pretendendo-se agora determinar as suas consequências em termos de tributação[...]

20 de Outubro, 2016

Artigo Tributação do consumo

Regime do IVA de Caixa – Uma opção em aberto

Carla Loureiro

Até ao final deste mês de outubro é possível exercer a opção pelo regime do IVA de caixa, pelos sujeitos passivos que estiverem nas condições exigidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, e[...]

12 de Outubro, 2016

Artigo Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do património : IS

A valorização dos imóveis no CIMI – uma tarefa complexa

Rui Araújo Correia

A tributação do imobiliário tem sido objeto de aceso debate nas últimas semanas, com a generalidade da comunicação social a dar conta das mais diversas posições e interpretações sobre alterações legislativas já concretizadas ou em[...]

26 de Setembro, 2016

Artigo Informações gerais

Hora Legal – Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas

Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas Dia 30 de outubro de 2016

26 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento Especial por Conta em 2016 (2.ª Prestação)

De 1 a 31 de outubro.

21 de Setembro, 2016

Artigo Tributação do rendimento : IRC

O Plano de Ação BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE e suas implicações para os Estados

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A OCDE apresentou em 2013, em conjunto com o G20, o Base Erosion and Profit Shifting Action Plan, adiante abreviadamente designado por "Plano BEPS", que visa o combate à erosão da base tributária e à[...]

14 de Setembro, 2016

Artigo Informações gerais

A troca automática de informações fiscais: a Resolução da Assembleia da República n.º 118/2016, de 27 de junho

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A Assembleia da República, através desta Resolução, recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes à troca automática de informações fiscais e à prevenção do branqueamento de capitais, no âmbito da transposição de diretivas europeias[...]

7 de Setembro, 2016

Artigo Informações gerais

A dívida e a capitalização das PME

Carlos Pires da Silva

O sobre-endividamento da economia portuguesa, conjugado com a forte dependência de fontes de financiamento externas, constitui um sério obstáculo ao relançamento do investimento e ao crescimento económico. A importância, nesse contexto, do nível de endividamento[...]

31 de Agosto, 2016

Artigo Informações gerais

A promoção do empreendedorismo e o seu financiamento

Sandra Correia

O programa STARTUP PORTUGAL, recentemente lançado pelo governo, incorpora um conjunto diversificado de iniciativas com vista à promoção do empreendedorismo em Portugal. Tais iniciativas encontram-se distribuídas por três áreas de atuação: ecossistema, financiamento e internacionalização.

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