Caso prático

Sociedades comerciais

Como tem o sócio o direito à exoneração, caso vote contra a transformação da sociedade?

18 de Abril, 2023

Patrícia Anjos Azevedo

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Transformação de sociedades e direitos dos sócios.

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6 de Dezembro, 2023

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Base de dados de inibições de administradores de sociedades (BDID)

Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/1151 e procede à criação de uma base de dados de inibições e destituições.

17 de Outubro, 2023

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Sarbanes – Oxley Act

Sofia Nair Meneses Pacheco Barbosa

A Sarbanes-Oxley Act of 2002 (SOX) é uma lei dos Estados Unidos que foi promulgada para combater a descredibilização dos mercados financeiros, gerada pelos escândalos financeiros que prejudicaram a confiança dos investidores no início dos[...]

23 de Junho, 2023

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I - Tendo os factos em causa ocorrido no mês de Maio de 2021, em plena crise pandémica Coronavírus SARS-coV-2, Covid-19, com todas as restrições de ordem legal (mormente a imposição do dever cívico de recolhimento domiciliário) que vigoraram na comunidade, condicionando fortemente a livre circulação dos indivíduos, a sua interação e envolvimento social, bem[...]

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