Enquadramento contabilístico e fiscal de uma nota de crédito referente a uma transação intracomunitária

No âmbito dos sujeitos passivos que efetuam aquisições intracomunitárias, é frequente existirem situações de correções do alor tributável dessas operações com a correspondente emissão de notas de crédito. Assim, pretende-se clarificar qual o tratamento contabilístico a dar no momento da redução do valor tributável de uma aquisição comunitária.

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