Caso prático

IRS Jovem no contexto do agregado familiar

5 de Maio, 2026

Giovana Pagano

Aplicação do regime do IRS Jovem a um agregado familiar de dois sujeitos passivos com rendimentos de trabalho dependente e de atividade profissional, em união de facto.

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5 de Março, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 104/2026/1, de 5 de março

Novos modelos da declaração de IRS

Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.

20 de Novembro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Processo n.º 27002 – despacho de 2025-10-02 do Diretor de serviços da DSIRC

Transparência fiscal em sociedade de profissionais unipessoal

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Art.6º - Transparência fiscal - Sociedade profissionais unipessoal e o sócio único é o gerente e não exerce a atividade na sociedade. Processo: 27002, com despacho de 2025-10-02, do Diretor de Serviços da DSIRC, por subdelegação

19 de Maio, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - n.º 12 do artigo 18.º - Gastos com benefícios com pensões dadas a grupos restritos de trabalhadores ou de membros de órgãos sociais e gastos/desvios atuariais relativos a benefícios pós-emprego.

Ofício-circulado n.º 20280/2025, de 16/05

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