28 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
28 de Junho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
- Despacho n.º 7870-E/2022Retenções na fonte de IRS sobre pensões
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
28 de Junho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 122/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-06-27
- Despacho n.º 7870-D/2022Retenções na fonte de IRS sobre pensões na Região Autónoma dos Açores
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho, relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores
27 de Junho, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 1504/12.8TTPRT.P1.S1
27 de Junho, 2022
Jurisprudência Trabalho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 3998/19.1T8VIS.C1.S1
27 de Junho, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 21116/18.1T8LSB.L1.S1
27 de Junho, 2022
Diploma Tributação Outros
Diário da República n.º 122/2022, Série I de 2022-06-27
- Lei n.º 12/2022Orçamento do Estado para 2022
Orçamento do Estado para 2022
27 de Junho, 2022
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 121/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-24
- Portaria n.º 164-A/2022Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Síntese comentada
23 de Junho, 2022
Caso prático
Trabalho
Findo o período de gozo de licença parental, a trabalhadora X pretende exercer o direito de dispensa de trabalho para amamentação do seu filho, prevista no artigo 47º do Código do Trabalho. A quem compete a definição dos períodos de dispensa para o efeito?
22 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho
A Devolução da Compensação no Âmbito da Impugnação do Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho
22 de Junho, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 119/2022, Série I de 2022-06-22
- Portaria n.º 163/2022Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
21 de Junho, 2022
Artigo
Trabalho