Rubén Miranda Gonçalves

Mestre

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 22.º-A – Rendimentos pagos por organismos de investimento coletivo aos seus participantes

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 20.º-A – Incentivo à poupança de longo prazo

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 32.º-A – Sociedades de capital de risco (SCR) e investidores de capital de risco (ICR)

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 33.º – Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 31.º – Depósitos de instituições de crédito não residentes

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 29.º – Serviços financeiros de entidades públicas

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 30.º – Swaps e empréstimos de instituições financeiras não residentes

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 28.º – Empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte II – Benefícios Fiscais com Carácter Estrutural

Artigo 27.º – Mais-valias realizadas por não residentes

Anotado