Diário da República
Diário da República n.º 50, Série I, de 2019-03-12
Série: 1
Número: 50
Publicação: 12 de Março, 2019
Alterações à Regulamentação da Pesca por Artes de Arrasto
Procede à décima terceira alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
Alteração ao regulamento dos apoios previstos no Programa Nacional de Regadios
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2019, de 11 de janeiro
Retificação às alterações das medidas incluídas na ação “8.1. Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 42-A/2019, de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do[...]