Diário da República
Diário da República n.º 86, Série I de 2016-05-04
Série: 1
Número: 86
Publicação: 4 de Maio, 2016
Alteração à ação n.º 10.4 “Funcionamento e animação” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020
Suspensão da apresentação de iniciativas na Bolsa de Iniciativas – PDR 2020
Procede à suspensão da apresentação de iniciativas na Bolsa de Iniciativas, prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, e à primeira alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º[...]
Alteração às normas sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março