Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Despacho normativo 3/2023

Alteração ao Programa Adaptar Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 167 - 167
Número: 3
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 15 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 15 de Fevereiro, 2023
Altera o Programa Adaptar Turismo.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

Decorrente do Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, aprovado pelo Governo para apoiar o sector do turismo na fase pós-pandemia, foi criado um programa de financiamento com o fim de revigorar a capacidade competitiva do tecido empresarial do turismo e possibilitar a sustentabilidade no processo de retoma. Assim, o Programa Adaptar Turismo visava[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

25 de Julho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 142/2025, Série I de 2025-07-25 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/A, de 25 de julho

Alteração aos apoios à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».

26 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23 - Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.

11 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2025, Série II de 2025-04-11 - Despacho n.º 4520/2025, de 11 de abril

“Linha de crédito ― Língua azul” para apoio às explorações afetadas por esta doença
Define, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, as condições e critérios de acesso à linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de crédito ― Língua azul», dirigida aos detentores de ovinos que não beneficiaram do apoio concedido ao abrigo do 25.º concurso da operação 6.2.2, «Restabelecimento do[...]