Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Despacho normativo 3/2023

Alteração ao Programa Adaptar Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 167 - 167
Número: 3
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 15 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 15 de Fevereiro, 2023
Altera o Programa Adaptar Turismo.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

Decorrente do Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, aprovado pelo Governo para apoiar o sector do turismo na fase pós-pandemia, foi criado um programa de financiamento com o fim de revigorar a capacidade competitiva do tecido empresarial do turismo e possibilitar a sustentabilidade no processo de retoma. Assim, o Programa Adaptar Turismo visava[...]

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Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).