Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 70/2022, Série I de 2022-04-08
Portaria n.º 137/2022

Alteração ao Regulamento do Domínio da Competitividade e Internacionalização do PT2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Planeamento
Tipo: Portaria
Páginas: 4-104
Número: 137/2022
Publicação: 8 de Abril, 2022
Disponibilização: 8 de Abril, 2022
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Síntese Comentada

14 de Abril, 2022

Rui Araújo Correia

Tendo sido aprovado pela Comissão Europeia o novo mapa de auxílios com finalidade regional para o período 2022-2027, a aplicar após 31 de dezembro de 2021, importa proceder à sua adequação ao regime aplicável ao Sistema de Incentivos às Empresas na tipologia de investimento «Inovação Empresarial e Empreendedorismo» para o período de 2022-2023. Assim, o[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

18 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2026, Série I de 2026-02-18 - Portaria n.º 81/2026/1, de 18 de fevereiro

Alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023,[...]

5 de Novembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 214/2025, Série II de 2025-11-05 - Despacho n.º 13003/2025, de 5 de novembro

Apoio aos agricultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Reconhece como catástrofe natural, nos termos da alínea b) do artigo 3.º, e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio, o conjunto de incêndios rurais ocorridos entre 2 de maio e 15 de outubro de 2025, nos concelhos e respetivas freguesias[...]