Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07
Portaria n.º 85/2024/1

Alteração do Sistema de Incentivos às Empresas “Promoção da Bioeconomia Sustentável”

 

Emissor
Ambiente e Ação Climática
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 2 - 13
Número: 85/2024/1
Publicação: 7 de Março, 2024
Disponibilização: 7 de Março, 2024
Segunda alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2025, Série I de 2025-03-19 - Decreto-Lei n.º 24/2025, de 19 de março

Alargamento das entidades com garantia do Estado nos créditos à habitação para jovens

Altera o Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho, alargando a possibilidade de o Estado prestar garantia pessoal com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos às sociedades financeiras habilitadas a efetuar operações de crédito para aquisição de habitação em Portugal.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 363/2024/1, de 30 de dezembro

Alterações aos regimes de apoio dos domínios D.2 – Programas de ação em áreas sensíveis e C.1 – Gestão ambiental e climática

Oitava alteração da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, e oitava alteração da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).