Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07
Portaria n.º 85/2024/1

Alteração do Sistema de Incentivos às Empresas “Promoção da Bioeconomia Sustentável”

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Ambiente e Ação Climática
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 2 - 13
Número: 85/2024/1
Publicação: 7 de Março, 2024
Disponibilização: 7 de Março, 2024
Segunda alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

14 de Julho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 - Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho

Regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo[...]