Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 97/2026, Série I de 2026-05-20
Portaria n.º 228/2026/1, de 20 de maio

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 228/2026/1
Publicação: 20 de Maio, 2026
Disponibilização: 20 de Maio, 2026
Quinta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, 6/2025/1, de 3 de janeiro, e 288/2025/1, de 19 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos[...]

Conteúdo relacionado

8 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2026, Série I de 2026-04-08 - Portaria n.º 154/2026/1, de 8 de abril

Alteração ao regime de aplicação das intervenções D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal.
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º[...]

2 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02 - Portaria n.º 56/2026/1, de 2 de fevereiro

Alterações ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5, “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal
Segunda alteração à Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, alterada pela Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e[...]