Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29
Portaria n.º 140/2022

Atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

 

Emissor
Finanças e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 2-3
Número: 140/2022
Publicação: 29 de Abril, 2022
Disponibilização: 29 de Abril, 2022
Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

Síntese Comentada

Em virtude do aumento excecional dos preços dos combustíveis, nomeadamente do gás natural, decorrente da invasão da Ucrânia pela Federação Russa, o Governo criou um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural com a designação “Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”. A taxa de financiamento[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 142/2025, Série I de 2025-07-25 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/A, de 25 de julho

Alteração aos apoios à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23 - Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2025, Série II de 2025-04-11 - Despacho n.º 4520/2025, de 11 de abril

“Linha de crédito ― Língua azul” para apoio às explorações afetadas por esta doença

Define, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, as condições e critérios de acesso à linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de crédito ― Língua azul», dirigida aos detentores de ovinos que não beneficiaram do apoio concedido ao abrigo do 25.º concurso da operação 6.2.2, «Restabelecimento do[...]