Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 181/2024, Suplemento, Série I de 2024 -09-18
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro

Declaração de situação de calamidade por ocorrência de grandes incêndios rurais

 

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Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Resolução do Conselho de Ministros
Número: 126-A/2024
Publicação: 18 de Setembro, 2024
Disponibilização: 18 de Setembro, 2024
Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados.

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