Alteração às medidas excecionais relativas à pandemia

A evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal, no contexto da pandemia da doença COVID-19, associada à elevada taxa de vacinação completa já alcançada, conduziu ao progressivo levantamento das medidas de combate excecional definidas pelo Governo desde março de 2020. No entanto, o regresso à normalidade e a retoma gradual e faseada das atividades económicas,[...]