17 de Maio, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
- Despacho Normativo n.º 7/2023Linha + Interior Turismo
Cria a Linha + Interior Turismo.
Síntese comentada
Diploma
Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
Despacho n.º 691/2022
Definição dos custos unitários previstos nas diversas medidas de apoio ao emprego
Emissor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Tipo: Despacho
Páginas: 186-190
Número: 691/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 17 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 17 de Janeiro, 2022
Síntese Comentada
21 de Janeiro, 2022
Este despacho vem definir os custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo. Nestas medidas, o valor da comparticipação total do IEFP, calculada com base no custo unitário mensal,[...]
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Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.