Diploma

Informações gerais

Diário da República n.º 110/2023, Série II de 2023-06-07
Despacho n.º 6289/2023

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural em 2023/2024

Texto integral deste Diploma em PDF

Emissor
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Tipo: Despacho

Páginas: páginas 125 - 125

Número: 6289/2023

Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado

Publicação: 7 de Junho, 2023

Disponibilização: 7 de Junho, 2023

Determina a tarifa social de fornecimento de gás natural em 2023-2024.

Conteúdo relacionado

23 de Junho, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 119/2026, Série I de 2026-06-23 - Portaria n.º 272/2026/1, de 23 de junho

Declaração de colheita e produção para os operadores do setor do vinho

Estabelece as obrigações dos operadores económicos obrigados a apresentar declaração de colheita e produção.

29 de Janeiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 19/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-28 - Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro

Registo de Transparência da Representação de Interesses

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses.

12 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12 - Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto

Alterações ao regime jurídico de emissões industriais

Altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, completando a transposição da Diretiva (UE) n.º 2010/75/UE, relativa às emissões industriais.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Publicitários

Outros