Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Despacho Normativo n.º 1-A/2022

Novo Programa Transformar Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 2-7
Número: 1-A/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 10 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2022
Programa Transformar Turismo

Síntese Comentada

17 de Janeiro, 2022

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Rui Araújo Correia

O Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 07 de janeiro de 2022, aprova o programa Transformar Turismo, procedendo-se, desta forma, à execução da medida designada por Valorizar 2.0, prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021, de 16 de junho. No tocante ao respetivo âmbito,[...]

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Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).