Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Despacho Normativo n.º 1-A/2022

Novo Programa Transformar Turismo

 

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Emissor
Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 2-7
Número: 1-A/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 10 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2022
Programa Transformar Turismo

Síntese Comentada

17 de Janeiro, 2022

Marco Miguel Pereira Rodrigues

Patrícia Anjos Azevedo

Rui Araújo Correia

O Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 07 de janeiro de 2022, aprova o programa Transformar Turismo, procedendo-se, desta forma, à execução da medida designada por Valorizar 2.0, prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021, de 16 de junho. No tocante ao respetivo âmbito,[...]

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Prorrogação do prazo de candidatura ao apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros
Altera o Despacho n.º 3329-A/2022, de 15 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com Vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

Síntese comentada

17 de Janeiro, 2022

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Definição dos custos unitários previstos nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo

Síntese comentada