Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Despacho n.º 6993/2022

Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Tipo: Despacho
Páginas: 53-54
Número: 6993/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 1 de Junho, 2022
Disponibilização: 1 de Junho, 2022
Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário

Síntese Comentada

9 de Junho, 2022

Rui Araújo Correia

A portaria n.º 113/2022, de 14 de março veio estabelecer as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro à utilização de energia na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas. Este apoio é definido anualmente e aplica-se a todo o território nacional. Podem usufruir deste incentivo[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

28 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2025, Série I de 2025-03-28 - Portaria n.º 139/2025/1, de 28 de março

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, e 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem[...]