Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01
Despacho n.º 6993/2022

Dotação do apoio aos gastos em energia da agricultura e pecuária para 2022

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Tipo: Despacho
Páginas: 53-54
Número: 6993/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 1 de Junho, 2022
Disponibilização: 1 de Junho, 2022
Define a dotação para o ano de 2022 do apoio aos custos com a eletricidade nos setores agrícola e pecuário

Síntese Comentada

9 de Junho, 2022

Rui Araújo Correia

A portaria n.º 113/2022, de 14 de março veio estabelecer as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro à utilização de energia na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas. Este apoio é definido anualmente e aplica-se a todo o território nacional. Podem usufruir deste incentivo[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

14 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-13 - Portaria n.º 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, e 349/2024/1, de 20 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico[...]

30 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 21/2025, Série I de 2025-01-30 - Declaração de Retificação n.º 10/2025/1, de 30 de janeiro

Retificação do regime de apoio das tipologias C.1.1.7, “Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas”, e C1.1.8, “Agricultura biológica (conversão e manutenção)” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.