Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 69/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-07
Portaria n.º 136-A/2022

Incentivos à eficiência energética em edifícios de serviços

 

Emissor
Planeamento e Ambiente e Ação Climática
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 12
Número: 136-A/2022
Publicação: 8 de Abril, 2022
Disponibilização: 7 de Abril, 2022
Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 - Eficiência energética em edifícios de serviços»

Síntese Comentada

Este diploma vem aprovar um novo regulamento de apoio ao aumento da eficiência energética em edifícios de serviços, integrado no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Este regulamento enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo uma significativa vaga de renovação energética de edifícios de serviços, o[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 - Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho

Regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal

Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo[...]