Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 69/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-07
Portaria n.º 136-A/2022

Incentivos à eficiência energética em edifícios de serviços

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Planeamento e Ambiente e Ação Climática
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 12
Número: 136-A/2022
Publicação: 8 de Abril, 2022
Disponibilização: 7 de Abril, 2022
Aprova o regulamento do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência afeta ao investimento «TC-C13-i03 - Eficiência energética em edifícios de serviços»

Síntese Comentada

13 de Abril, 2022

Rui Araújo Correia

Este diploma vem aprovar um novo regulamento de apoio ao aumento da eficiência energética em edifícios de serviços, integrado no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Este regulamento enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo uma significativa vaga de renovação energética de edifícios de serviços, o[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

6 de Junho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 109/2025, Série I de 2025-06-06 - Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho

Apoio à pesca artesanal, pequena agricultura e salicultura
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

4 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 24/2025, Série I de 2025-02-04 - Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro

Regime dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).