Diploma

Diário da República n.º 238, Série I de 2013-12-09
Aviso n.º 14384/2013

Índice de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Tipo: Aviso
Número: 14384/2013
Publicação: 16 de Dezembro, 2013
Disponibilização: 22 de Novembro, 2013
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro Aviso n.º 14384/2013, de 22 de novembro

Diploma

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão de obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2013, fixados por despacho de 07 de novembro de 2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

Quadro I

Índices de custos de mão de obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Código Índices Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
  Global 127,9 127,9 127,9
  Por fórmula tipo (*):      
F01 Edifícios de habitação 130,1 130,1 130,1
F02 Edifícios administrativos 130,4 130,4 130,4
F03 Edifícios escolares 130,9 130,9 130,9
F04 Edifícios para o setor da saúde 130,4 130,4 130,4
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 129,7 129,7 129,7
F06 Reabilitação média de edifícios 129,2 129,2 129,2
F07 Reabilitação profunda de edifícios 128,6 128,6 128,6
F08 Campos de jogos com balneários 130,4 130,4 130,4
F09 Arranjos exteriores 131,0 131,0 131,0
F10 Estradas 126,2 126,2 126,2
F11 Túneis 126,2 126,2 126,2
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 129,7 129,7 129,7
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 129,7 129,7 129,7
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 129,6 129,6 129,6
F15 Grandes reparações de estradas 126,6 126,6 126,6
F16 Conservação de estradas 127,1 127,1 127,1
F17 Pavimentação de estradas 126,0 126,0 126,0
F18 text-alignEstruturas de betão armado 132,5 132,5 132,5
F19 Estruturas metálicas 133,0 133,0 133,0
F20 Instalações elétricas 130,5 130,5 130,5
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 128,4 128,4 128,4
F22 Barragens de terra 132,3 132,3 132,3
F23 Redes de rega e drenagem 130,1 130,1 130,1
  Por profissões:      
P01 Pedreiro 124,8 124,8 124,8
P02 Armador de ferro 125,9 125,9 125,9
P03 Carpinteiro 128,0 128,0 128,0
P04 Espalhador de betuminosos 115,9 115,9 115,9
P05 Ladrilhador/azulejador 130,0 130,0 130,0
P06 Estucador 129,5 129,5 129,5
P07 Canalizador 123,6 123,6 123,6
P08 Eletricista 124,3 124,3 124,3
P09 Pintor 128,8 128,8 128,8
P10 Serralheiro 133,2 133,2 133,2
P11 Motorista 122,2 122,2 122,2
P12 Condutor de máquinas 122,3 122,3 122,3
P13 Servente 139,6 139,6 139,6
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

Quadro II

Índices de custos de materiais
M01 a M41 - Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 - Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
M01 Britas 104,2 104,2 104,2
M02 Areias 89,4 89,4 89,4
M03 Inertes 99,4 99,4 99,4
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,0 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,3 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 121,1 125,5 125,8
M08 Tijolos cerâmicos 92,5 92,5 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 100,8 102,2 102,3
M10 Azulejos e mosaicos 120,6 112,8 111,5
M12 Aço em varão e perfilados 270,0 269,5 269,2
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,6 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,7 184,0 184,7
M15 Chapa de aço galvanizada 145,4 145,5 145,4
M16 Fio de cobre nú 279,1 269,2 271,6
M17 Fio de cobre revestido 231,2 223,0 225,0
M18 Betumes a granel 550,6 538,1 536,8
M19 Betumes em tambores 573,7 560,8 559,5
M20 Cimento em saco 149,5 149,7 145,8
M21 Explosivos 147,6 147,6 147,6
M22 Gasóleo 294,8 290,0 289,8
M23 Vidro 84,5 78,5 78,5
M24 Madeiras de pinho 141,1 141,1 141,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 142,3 142,3 142,3
M26 Derivados de madeira 128,4 131,1 125,0
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 304,0 304,0 304,0
M32 Tubo de PVC 117,2 115,5 117,3
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 181,5 177,2 181,5
M34 Blocos de betão normal 111,8 111,8 111,8
M35 Manilhas de betão 146,6 146,6 146,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 138,0 136,6 137,3
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 128,3 126,5 127,2
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 147,2 147,5 147,6
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 187,9 186,2 186,3
M44 Aço para betão pré-esforçado 164,4 164,4 166,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,8 177,7 177,9
M46 Produtos para instalações elétricas 172,4 167,5 168,6
M47 Produtos prefabricados de betão 99,3 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 103,3 103,3 101,7
M49 Geotêxteis 97,3 97,0 97,3
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,5 152,6
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
Quadro III

Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004

Índice Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
Equipamentos de apoio 113,9 113,9 113,9

Aviso n.º 14384/2013

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão de obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2013, fixados por despacho de 07 de novembro de 2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

Quadro I

Índices de custos de mão de obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Código Índices Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
  Global 127,9 127,9 127,9
  Por fórmula tipo (*):      
F01 Edifícios de habitação 130,1 130,1 130,1
F02 Edifícios administrativos 130,4 130,4 130,4
F03 Edifícios escolares 130,9 130,9 130,9
F04 Edifícios para o setor da saúde 130,4 130,4 130,4
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 129,7 129,7 129,7
F06 Reabilitação média de edifícios 129,2 129,2 129,2
F07 Reabilitação profunda de edifícios 128,6 128,6 128,6
F08 Campos de jogos com balneários 130,4 130,4 130,4
F09 Arranjos exteriores 131,0 131,0 131,0
F10 Estradas 126,2 126,2 126,2
F11 Túneis 126,2 126,2 126,2
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 129,7 129,7 129,7
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 129,7 129,7 129,7
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 129,6 129,6 129,6
F15 Grandes reparações de estradas 126,6 126,6 126,6
F16 Conservação de estradas 127,1 127,1 127,1
F17 Pavimentação de estradas 126,0 126,0 126,0
F18 text-alignEstruturas de betão armado 132,5 132,5 132,5
F19 Estruturas metálicas 133,0 133,0 133,0
F20 Instalações elétricas 130,5 130,5 130,5
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 128,4 128,4 128,4
F22 Barragens de terra 132,3 132,3 132,3
F23 Redes de rega e drenagem 130,1 130,1 130,1
  Por profissões:      
P01 Pedreiro 124,8 124,8 124,8
P02 Armador de ferro 125,9 125,9 125,9
P03 Carpinteiro 128,0 128,0 128,0
P04 Espalhador de betuminosos 115,9 115,9 115,9
P05 Ladrilhador/azulejador 130,0 130,0 130,0
P06 Estucador 129,5 129,5 129,5
P07 Canalizador 123,6 123,6 123,6
P08 Eletricista 124,3 124,3 124,3
P09 Pintor 128,8 128,8 128,8
P10 Serralheiro 133,2 133,2 133,2
P11 Motorista 122,2 122,2 122,2
P12 Condutor de máquinas 122,3 122,3 122,3
P13 Servente 139,6 139,6 139,6
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

Quadro II

Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
M01 Britas 104,2 104,2 104,2
M02 Areias 89,4 89,4 89,4
M03 Inertes 99,4 99,4 99,4
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,0 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,3 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 121,1 125,5 125,8
M08 Tijolos cerâmicos 92,5 92,5 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 100,8 102,2 102,3
M10 Azulejos e mosaicos 120,6 112,8 111,5
M12 Aço em varão e perfilados 270,0 269,5 269,2
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,6 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,7 184,0 184,7
M15 Chapa de aço galvanizada 145,4 145,5 145,4
M16 Fio de cobre nú 279,1 269,2 271,6
M17 Fio de cobre revestido 231,2 223,0 225,0
M18 Betumes a granel 550,6 538,1 536,8
M19 Betumes em tambores 573,7 560,8 559,5
M20 Cimento em saco 149,5 149,7 145,8
M21 Explosivos 147,6 147,6 147,6
M22 Gasóleo 294,8 290,0 289,8
M23 Vidro 84,5 78,5 78,5
M24 Madeiras de pinho 141,1 141,1 141,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 142,3 142,3 142,3
M26 Derivados de madeira 128,4 131,1 125,0
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 304,0 304,0 304,0
M32 Tubo de PVC 117,2 115,5 117,3
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 181,5 177,2 181,5
M34 Blocos de betão normal 111,8 111,8 111,8
M35 Manilhas de betão 146,6 146,6 146,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 138,0 136,6 137,3
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 128,3 126,5 127,2
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 147,2 147,5 147,6
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 187,9 186,2 186,3
M44 Aço para betão pré-esforçado 164,4 164,4 166,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,8 177,7 177,9
M46 Produtos para instalações elétricas 172,4 167,5 168,6
M47 Produtos prefabricados de betão 99,3 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 103,3 103,3 101,7
M49 Geotêxteis 97,3 97,0 97,3
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,5 152,6
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
Quadro III

Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004

Índice Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013
Equipamentos de apoio 113,9 113,9 113,9