Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Despacho Normativo n.º 1/2023

Linha Consolidar + Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 107 - 112
Número: 1
Publicação: 11 de Janeiro, 2023
Disponibilização: 11 de Janeiro, 2023
Cria a Linha Consolidar + Turismo.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

Em virtude do decréscimo significativo da atividade turística nos anos de 2020 e 2021, motivada pela pandemia COVID-19, foram criadas várias linhas de financiamento, entre outros apoios, às empresas do sector. Embora se assista a uma recuperação para níveis pré-pandemia, a situação económica é complexa face à subida dos custos energéticos, o aumento da inflação[...]

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Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).