Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Despacho Normativo n.º 1/2023

Linha Consolidar + Turismo

 

Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 107 - 112
Número: 1
Publicação: 11 de Janeiro, 2023
Disponibilização: 11 de Janeiro, 2023
Cria a Linha Consolidar + Turismo.

Síntese Comentada

Em virtude do decréscimo significativo da atividade turística nos anos de 2020 e 2021, motivada pela pandemia COVID-19, foram criadas várias linhas de financiamento, entre outros apoios, às empresas do sector. Embora se assista a uma recuperação para níveis pré-pandemia, a situação económica é complexa face à subida dos custos energéticos, o aumento da inflação[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2026, Série II de 2026-04-21 - Despacho n.º 5204/2026, de 21 de abril

Regime excecional de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional afetados pela tempestade “Kristin”

Aprova um regime excecional e temporário de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, em virtude da tempestade Kristin e dos eventos meteorológicos que lhe seguiram.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10 - Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro

Alteração do regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal

Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1[...]