Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Despacho Normativo n.º 1/2023

Linha Consolidar + Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 107 - 112
Número: 1
Publicação: 11 de Janeiro, 2023
Disponibilização: 11 de Janeiro, 2023
Cria a Linha Consolidar + Turismo.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

Em virtude do decréscimo significativo da atividade turística nos anos de 2020 e 2021, motivada pela pandemia COVID-19, foram criadas várias linhas de financiamento, entre outros apoios, às empresas do sector. Embora se assista a uma recuperação para níveis pré-pandemia, a situação económica é complexa face à subida dos custos energéticos, o aumento da inflação[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

13 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 218/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-11-10 - Portaria n.º 346-B/2023

Alteração ao regime de restituição do IVA em projetos financiados pelo PRR
Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).