Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Ato Original Despacho Normativo n.º 4/2023

Medida Apoiar Turismo para a atividade de transporte de turistas

 

Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 168 - 171
Número: 4
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 15 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 15 de Fevereiro, 2023
Cria medida complementar ao Apoiar Turismo.

Síntese Comentada

No sentido de compensar parte dos prejuízos sofridos pelos operadores económicos compulsivamente encerrados ou que viram o seu volume de negócios diminuir acentuadamente fruto dos constrangimentos associados à pandemia COVID-19, o Governo criou o Programa APOIAR em novembro de 2020, dirigido sobretudo às empresas de menor dimensão. Posteriormente, este programa foi alargado tanto em termos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2025, Série I de 2025-02-18 - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/A, de 18 de fevereiro

Alteração ao regime de incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 - Portaria n.º 361/2024/1, de 30 de dezembro

Alterações ao regime de apoio do domínio “Sustentabilidade-Ecorregime” do PEPAC Portugal

Oitava alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.