Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Ato Original Despacho Normativo n.º 4/2023

Medida Apoiar Turismo para a atividade de transporte de turistas

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 168 - 171
Número: 4
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 15 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 15 de Fevereiro, 2023
Cria medida complementar ao Apoiar Turismo.

Síntese Comentada

Raquel Duarte Choça

No sentido de compensar parte dos prejuízos sofridos pelos operadores económicos compulsivamente encerrados ou que viram o seu volume de negócios diminuir acentuadamente fruto dos constrangimentos associados à pandemia COVID-19, o Governo criou o Programa APOIAR em novembro de 2020, dirigido sobretudo às empresas de menor dimensão. Posteriormente, este programa foi alargado tanto em termos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

21 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2025, Série I de 2025-03-21 - Portaria n.º 124/2025/1, de 21 de março

Regime específico dos apoios da tipologia C.3.2.1 “Florestação de terras agrícolas e não agrícolas” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola[...]

7 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 47/2025, Série I de 2025-03-07 - Declaração de Retificação n.º 16/2025/1, de 7 de março

Retificação do regime específico dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política[...]

27 de Novembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-26 - Portaria n.º 303-A/2024/1, de 26 de novembro

Regime de apoio aos jovens agricultores do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º, 74.º e 75.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.2.2.1, «Prémio instalação Jovens Agricultores», e C.2.2.2, «Investimento produtivo Jovens Agricultores», da intervenção C.2.2, «Instalação de Jovens Agricultores», do domínio C.2, «Investimento[...]