Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 253, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
Portaria n.º 331-A/2021

Alteração à medida Estágios ATIVAR.PT

 

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Emissor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Tipo: Portaria
Páginas: 20-36
Número: 331-A/2021
Publicação: 31 de Dezembro, 2021
Disponibilização: 31 de Dezembro, 2021
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT

Síntese Comentada

14 de Janeiro, 2022

Rui Araújo Correia

Face aos impactos económicos e sociais da pandemia da doença COVID-19 na economia, e num contexto em que se antecipava um agravamento das condições do mercado de trabalho, o Governo estabeleceu como um dos eixos prioritários do Programa de Estabilização Económica e Social, a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica. Nesse[...]

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Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).