Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 238/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-13
Portaria n.º 295-A/2022

Programa APOIAR TURISMO

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 2 - 26
Número: 295-A
Publicação: 13 de Dezembro, 2022
Disponibilização: 13 de Dezembro, 2022
Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

No sentido de compensar parte dos prejuízos sofridos pelos operadores económicos compulsivamente encerrados ou que viram o seu volume de negócios diminuir acentuadamente fruto dos constrangimentos associados à pandemia COVID-19, o Governo criou o Programa APOIAR em novembro de 2020, dirigido sobretudo às empresas de menor dimensão. Posteriormente, este programa foi alargado tanto em termos[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

5 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 171/2025, Série I de 2025-09-05 - Declaração de Retificação n.º 37/2025/1, de 5 de setembro

Retificação das alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, e 6/2025/1, de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para[...]

23 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 79/2025, Série I de 2025-04-23 - Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril

Alteração ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5 “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima»,[...]