Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Despacho n.º 2798/2022

Reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

 

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Emissor
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
Tipo: Despacho
Páginas: 108-108
Número: 2798/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 4 de Março, 2022
Disponibilização: 4 de Março, 2022
Procede à terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese Comentada

10 de Março, 2022

Rui Araújo Correia

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, reativado em junho de 2021 com uma 2ª fase de candidaturas, tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. O Programa[...]

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7 de Julho, 2022

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Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07 - Portaria n.º 177/2022

Alteração da ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER DO PDR 2020
Décima alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020